Lei de proteção à criação na Internet

Lei de proteção à criação na Internet: HADOPI uma encrenca global

Aprovada ontem uma lei polêmica na França: Lei Sobre Proteção da Criação na Internet.

Em linhas gerais a lei aprovada prevê a punição de corte de acesso à Internet para os acusados de pirataria. Para administrar a punição, a lei prevê a criação de uma entidade denominada HADOPI- Haute Autorité de Protection des Droits surl`internet. Essa alta autoridade de proteção dos direitos na internet poderá aplicar aos infratores a suspensão da conexão à internet, por período de dois meses a um ano. Os internautas acusados terão 30 dias para recorrer da decisão.

A punição será antecedida de duas advertências sucessivas por e-mails, que eles entendem como resposta graduada.

Segundo estimativas do Ministro da Cultura de lá, essa alta autoridade vai trabalhar bastante, Está previsto o envio de 10.000 mensagens de advertência e o corte da conexão de 1000 internautas diariamente.

Barulho grande à vista. Mais ainda, porque internet é um fenômeno globalizado. A partida está sendo jogada nesse momento no campo francês, mas certamente se desdobrará em outras fronteiras nacionais. Quanto tempo transcorrerá para ser imitada aqui no Brasil? Os problemas técnicos, de custo e os políticos não são desprezíveis.

Vamos ver...